Calendário fiscal em Portugal: prazos da AT e estado por cliente

Um calendário fiscal em Portugal só serve a um gabinete se mostrar, para cada cliente, que obrigação vence, quando vence e em que estado está. O Konta, software português para contabilistas certificados e gabinetes, junta os prazos da AT à ficha fiscal de cada cliente (regime de IVA e periodicidade) e mostra o estado por cliente. O Konta prepara e confere, e a submissão é sempre sua.

Porque um calendário genérico não chega a uma carteira

O prazo da lei é um só. O prazo que lhe interessa numa segunda-feira de manhã é outro: quais dos seus clientes têm declaração periódica de IVA esta semana, quais são trimestrais, quais ainda não entregaram documentos.

Um calendário genérico, em papel, em Excel ou na agenda do telemóvel, responde à primeira pergunta e deixa a segunda para a sua memória. Com cinco clientes, a memória aguenta. Com cinquenta, cada exceção (um cliente mensal no meio de uma carteira trimestral, uma cessação a meio do ano) é um risco de falhar.

Como o Konta organiza o calendário fiscal em Portugal

O calendário do Konta parte da carteira de clientes. Cada cliente tem uma ficha fiscal com NIF, regime de IVA e periodicidade. As obrigações aparecem com os prazos da Autoridade Tributária e Aduaneira e o estado de cada uma por cliente.

Na prática, isto dá-lhe:

• uma vista dos prazos que se aproximam, em vez de uma lista de tudo o que existe na lei;
• o estado por cliente, para saber o que está por tratar, em curso ou concluído;
• documentos e tarefas ligados ao mesmo cliente, sem andar à procura em e-mails;
• a leitura dos ficheiros SAF-T XML de faturação, com totais de IVA por taxa (6%, 13% e 23%) e o período identificado, para conferir antes de preencher.

O Konta lê o SAF-T que o programa de faturação do seu cliente exporta. Não substitui esse programa, nem o seu programa de contabilidade organizada.

Que prazos devo ter sempre à vista?

Os prazos dependem do regime e da periodicidade de cada cliente, e mudam por vezes por portaria ou despacho. Por isso, confirme sempre a data no Portal das Finanças. Dois exemplos de referência:

• Declaração periódica de IVA: o artigo 41.º do Código do IVA fixa o prazo por periodicidade. Os sujeitos passivos mensais e trimestrais têm datas diferentes, e é aqui que a periodicidade na ficha do cliente faz diferença.
• Modelo 22 de IRC: o artigo 120.º do Código do IRC estabelece a entrega até ao último dia de maio para quem tem ano coincidente com o civil. Os restantes casos seguem outras regras.

Se quiser o quadro anual completo, tem o nosso guia Calendário fiscal 2026: os prazos que um gabinete de contabilidade não pode falhar. Para a lógica de organização por carteira, veja Obrigações fiscais de uma carteira de clientes: como organizá-las sem falhar prazos.

Papel, Excel ou software: onde cada opção serve

Opção	Onde serve	Onde começa a falhar
Papel ou agenda	Quem trabalha com muito poucos clientes	Não filtra por cliente nem por estado
Excel	Carteiras pequenas, com disciplina de atualização	Cada exceção é manual e depende de quem atualiza
Ferramentas genéricas de tarefas	Equipas que já as usam para outros fins	Não conhecem a ficha fiscal nem leem SAF-T
Konta	Gabinetes que querem prazo, cliente, documentos e SAF-T no mesmo sítio	Não submete declarações e não substitui o seu programa de contabilidade

Se hoje o Excel lhe chega, continue. A mudança compensa quando o tempo gasto a manter a folha começa a ser maior do que o tempo gasto a trabalhar.

Quanto custa o Konta

Todas as funcionalidades estão em todos os planos. O que muda é o número de clientes. Os preços são mensais e sem IVA:

Plano	Preço por mês	Clientes
Solo	12,50 €	até 5
Início	17 €	até 15
Essencial	26 €	até 30
Gabinete	35 €	até 50
Escritório	53 €	até 120
Ilimitado	89 €	sem limite

Na subscrição anual, ficam dois meses gratuitos. O Konta entrou em serviço em 2026 e tem teste gratuito, por isso pode avaliá-lo com clientes seus antes de decidir. Para saber como fazer esse teste, leia Programa para contabilistas: como testá-lo com três clientes reais antes de o adotar.

Perguntas Frequentes

O Konta submete as declarações à Autoridade Tributária?

Não. O Konta prepara e confere, e a submissão é sempre do contabilista. Também não substitui um programa de contabilidade organizada nem um programa de faturação certificada.

O calendário fiscal do Konta serve para quem trabalha sozinho?

Sim. O plano Solo custa 12,50 € por mês, sem IVA, e abrange até 5 clientes. Tem as mesmas funcionalidades dos planos maiores, incluindo calendário, SAF-T e recibos de renda.

Os prazos do calendário são fixos?

Os prazos têm base na lei, por exemplo no Código do IVA e no Código do IRC, mas podem ser alterados por portaria ou despacho. Confirme sempre a data aplicável no Portal das Finanças antes de planear uma entrega.

O Konta lê ficheiros SAF-T?

Sim. Lê os ficheiros SAF-T XML de faturação que o programa do seu cliente exporta e mostra os totais de IVA por taxa (6%, 13% e 23%), com o período identificado. A conferência final continua a ser sua.

Comece com os seus clientes reais

Crie a carteira no Konta, preencha a ficha fiscal de três clientes e veja que prazos aparecem esta semana e em que estado estão. Peça o teste gratuito em konta.pt.