Balanço: definição, modelo SNC e base legal
O balanço é a demonstração financeira que apresenta, numa data, o ativo, o capital próprio e o passivo de uma entidade. No SNC, o modelo geral consta do Anexo 1 da Portaria n.º 220/2015, de 24 de julho, aplicável a períodos que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016. Existem ainda o modelo reduzido (Anexo 7) e o modelo ME (Anexo 18).
O balanço é a demonstração financeira que retrata a posição financeira de uma entidade numa data: o que a entidade tem (ativo), o que deve (passivo) e o que pertence aos detentores do capital (capital próprio). Não mede o desempenho de um período. Isso cabe à demonstração de resultados.
Qual é a base legal do balanço?
Os modelos oficiais foram aprovados pela Portaria n.º 220/2015, de 24 de julho. A portaria foi publicada na sequência do Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho, que alterou o Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho, diploma que enquadra o SNC. Aplica-se aos períodos que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016. Antes de fechar contas, confirme no Diário da República se existe redação posterior.
A portaria define o modelo como um referencial. Podem ser acrescentadas linhas se forem relevantes para compreender a posição financeira. Devem ser removidas as linhas sem quantias, em simultâneo, para todas as datas de relato.
Que modelos de balanço existem?
| Modelo | Anexo |
|---|---|
| Balanço (modelo geral do SNC) | Anexo 1 |
| Balanço, modelo reduzido | Anexo 7 |
| Balanço, modelo ESNL (entidades do setor não lucrativo) | Anexo 11 |
| Balanço, modelo ME | Anexo 18 |
Cada modelo destina-se às entidades que a própria portaria identifica. Confirme qual se aplica à entidade antes de preparar as contas.
Como está estruturado o balanço no SNC?
O Anexo 1 tem duas partes: o ativo e o capital próprio e passivo. Cada rubrica é apresentada para a data do período e para a data comparativa anterior, em euros ou, conforme a dimensão e as exigências de relato, em milhares de euros.
Ativo
- Ativo não corrente: por exemplo, ativos fixos tangíveis, ativos intangíveis e propriedades de investimento.
- Ativo corrente: por exemplo, inventários, clientes, Estado e outros entes públicos, e caixa e depósitos bancários.
Capital próprio e passivo
- Capital próprio: capital subscrito, reservas legais, outras reservas, resultados transitados e resultado líquido do período.
- Passivo não corrente: por exemplo, provisões e financiamentos obtidos.
- Passivo corrente: por exemplo, fornecedores, adiantamentos de clientes, Estado e outros entes públicos e outras dívidas a pagar.
O modelo termina com o Total do ativo e o Total do capital próprio e do passivo, que têm de ser iguais.
Como se usa na prática
- O contabilista parte dos saldos do balancete, organizados segundo o plano de contas SNC, e agrupa-os nas rubricas do modelo.
- O resultado líquido do período vem da demonstração de resultados e entra no capital próprio.
- Os saldos de inventários e de caixa e depósitos bancários devem poder ser confirmados com a realidade. A reconciliação bancária ajuda no segundo caso.
- Quem está em contabilidade organizada mantém o balanço como parte das demonstrações financeiras do período.
Confusões frequentes
- Balanço e balancete: o balancete lista saldos de contas e serve de apoio ao trabalho. O balanço é a demonstração financeira apresentada no modelo oficial.
- Balanço e demonstração de resultados: o balanço refere-se a uma data. A demonstração de resultados refere-se a um período.
- Estado e outros entes públicos: a rubrica aparece no ativo corrente e no passivo corrente. Mostre cada saldo no lado a que pertence, em vez de os compensar sem fundamento.
- Linhas sem valores: a portaria manda remover as linhas sem quantias em todas as datas de relato.
Exemplo ilustrativo (valores inventados, apenas para mostrar a estrutura):
- Ativo não corrente: 50 000 €. Ativo corrente: inventários 10 000 €, clientes 15 000 € e caixa e depósitos bancários 25 000 €, num total de 50 000 €. Total do ativo: 100 000 €.
- Capital próprio: capital subscrito 20 000 €, reservas legais 5 000 €, resultados transitados 10 000 € e resultado líquido do período 15 000 €, num total de 50 000 €.
- Passivo não corrente: financiamentos obtidos 20 000 €. Passivo corrente: fornecedores 18 000 € e Estado e outros entes públicos 12 000 €, num total de 30 000 €. Total do passivo: 50 000 €.
- Total do capital próprio e do passivo: 50 000 € + 50 000 € = 100 000 €, igual ao total do ativo.
Onde entra o Konta
O Konta não é um programa de contabilidade e não elabora o balanço. Ajuda no trabalho que o antecede: converte extratos bancários em PDF para importar no programa de contabilidade e faz a reconciliação bancária entre o banco e a contabilidade, o que apoia a conferência da rubrica de caixa e depósitos bancários.
Perguntas frequentes
O que é o balanço em contabilidade?
É a demonstração financeira que mostra, numa data, o ativo, o capital próprio e o passivo de uma entidade. O total do ativo é igual ao total do capital próprio e do passivo.
Qual é o diploma que aprova os modelos de balanço do SNC?
É a Portaria n.º 220/2015, de 24 de julho. O Anexo 1 traz o modelo geral de balanço.
Existe um balanço simplificado?
Existe o modelo reduzido (Anexo 7) e o modelo ME (Anexo 18), cada um para as entidades que a portaria identifica. Confirme na portaria qual se aplica à entidade.
Qual é a diferença entre balanço e balancete?
O balancete é uma listagem de saldos de contas, usada como instrumento de trabalho. O balanço é a demonstração financeira apresentada no modelo oficial, com as rubricas do ativo, do capital próprio e do passivo.
O resultado do período aparece no balanço?
Sim. O resultado líquido do período é uma rubrica do capital próprio no modelo do balanço. O seu apuramento detalhado está na demonstração de resultados.
Fontes oficiais
Conteúdo informativo, verificado contra as fontes acima à data de atualização. Não substitui o aconselhamento de um contabilista certificado nem a leitura da lei aplicável ao seu caso.