Plano de contas SNC: as classes e contas principais explicadas
O plano de contas do SNC é o Código de Contas aprovado pela Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho, aplicável aos períodos que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016. Tem oito classes: 1 Meios financeiros líquidos, 2 Contas a receber e a pagar, 3 Inventários e ativos biológicos, 4 Investimentos, 5 Capital, reservas e resultados transitados, 6 Gastos, 7 Rendimentos e 8 Resultados. Cada classe divide-se em contas de dois dígitos, como a 72 Prestações de serviços, que por sua vez se desdobram em subcontas.
O Código de Contas do SNC consta da Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho. A portaria aplica-se aos períodos que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016. É composta por três partes: o Quadro Síntese de Contas, o Código de Contas e as Notas de Enquadramento. Aplica-se a todas as entidades sujeitas ao SNC, incluindo as entidades do setor não lucrativo (ESNL) e as microentidades (ME).
Esta página segue os nomes de contas do texto oficial. Quando o extrato consultado não permite confirmar o nome de uma conta, esse nome não é indicado. Para as subcontas em falta, consulte a Portaria completa.
Quantas classes tem o plano de contas SNC?
Tem oito classes, numeradas de 1 a 8. O primeiro dígito indica a classe, o segundo identifica a conta principal (por exemplo, 24) e os dígitos seguintes identificam as subcontas (por exemplo, 243 e 2433).
| Classe | Designação |
|---|---|
| 1 | Meios financeiros líquidos |
| 2 | Contas a receber e a pagar |
| 3 | Inventários e ativos biológicos (para as ME: Inventários) |
| 4 | Investimentos |
| 5 | Capital, reservas e resultados transitados (para as ESNL: Fundos patrimoniais) |
| 6 | Gastos |
| 7 | Rendimentos |
| 8 | Resultados |
Os saldos destas contas alimentam o balanço e a demonstração de resultados. O balancete lista-os num momento dado.
Classe 1: meios financeiros líquidos
| Conta | Nome | O que se regista |
|---|---|---|
| 11 | Caixa | Movimentos de numerário. |
| 12 | Depósitos à ordem | Movimentos das contas bancárias à ordem. |
| 13 | Outros depósitos bancários | Depósitos bancários que não sejam à ordem. |
| 14 | Outros instrumentos financeiros (para as ME: Outros) | Restantes instrumentos financeiros. |
A conta 12 deve ser conferida com os extratos do banco. Veja a reconciliação bancária.
Classe 2: contas a receber e a pagar
É a classe com mais movimento no dia a dia, porque reúne clientes, fornecedores, pessoal, Estado e financiamentos.
| Conta | Nome | Subcontas indicadas no Código |
|---|---|---|
| 21 | Clientes (para as ESNL: Clientes e utentes) | 211 Clientes c/c; 212 Clientes — títulos a receber; 218 Adiantamentos de clientes. |
| 22 | Fornecedores | 221 Fornecedores c/c; 222 Fornecedores — títulos a pagar; 228 Adiantamentos a fornecedores. |
| 23 | Pessoal | 231 Remunerações a pagar; 232 Adiantamentos; 238 Outras operações. |
| 24 | Estado e outros entes públicos | 241 Imposto sobre o rendimento; 242 Retenção de impostos sobre rendimentos; 243 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA); 244 Outros impostos; 245 Contribuições para a Segurança Social; 246 Tributos das autarquias locais; 248 Outras tributações. |
| 25 | Financiamentos obtidos | 251 Instituições de crédito e sociedades financeiras, com 2511 Empréstimos bancários, 2512 Descobertos bancários e 2513 Locações financeiras. |
| 26 | Acionistas/sócios (para as ESNL: Fundadores/patrocinadores/doadores/associados/membros) | 263 Adiantamentos por conta de lucros; 264 Resultados atribuídos; 265 Lucros disponíveis. |
| 27 | Outras contas a receber e a pagar | 271 Fornecedores de investimentos; 2721 Devedores por acréscimos de rendimentos; 2722 Credores por acréscimos de gastos; 278 Outros devedores e credores. |
| 28 | Diferimentos | 281 Gastos a reconhecer; 282 Rendimentos a reconhecer. |
| 29 | Provisões | 291 Impostos; 292 Garantias a clientes; 293 Processos judiciais em curso. |
Como está organizado o IVA na conta 243?
A conta 243 tem subcontas próprias:
- 2431 IVA — Suportado
- 2432 IVA — Dedutível
- 2433 IVA — Liquidado
- 2434 IVA — Regularizações
- 2435 IVA — Apuramento
- 2436 IVA — A pagar
- 2437 IVA — A recuperar
- 2438 IVA — Reembolsos pedidos
- 2439 IVA — Liquidações oficiosas
Sobre o significado de duas delas, veja IVA liquidado e IVA dedutível.
Classe 3: inventários e ativos biológicos
| Conta | Nome |
|---|---|
| 31 | Compras (311 Mercadorias; 312 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo; 317 Devoluções de compras; 318 Descontos e abatimentos em compras) |
| 32 | Mercadorias (por exemplo, 325 Mercadorias em trânsito e 326 Mercadorias em poder de terceiros) |
| 33 | Matérias-primas, subsidiárias e de consumo (331 Matérias-primas; 332 Matérias subsidiárias) |
| 34 | Produtos acabados e intermédios |
| 35 | Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos (351 Subprodutos; 352 Desperdícios, resíduos e refugos) |
| 36 | Produtos e trabalhos em curso |
| 38 | Reclassificação e regularização de inventários (e ativos biológicos) |
| 39 | Adiantamentos por conta de compras |
Classe 4: investimentos
| Conta | Nome |
|---|---|
| 41 | Investimentos financeiros |
| 42 | Propriedades de investimento |
| 43 | Ativos fixos tangíveis |
| 44 | Ativos intangíveis |
| 45 | Investimentos em curso |
| 46 | Ativos não correntes detidos para venda |
Na conta 43, o Código lista, entre outras, 431 Terrenos e recursos naturais, 432 Edifícios e outras construções, 433 Equipamento básico, 434 Equipamento de transporte, 435 Equipamento administrativo e 438 Depreciações acumuladas. Na conta 44 há 441 Goodwill, 443 Programas de computador e 448 Amortizações acumuladas. O gasto do período com depreciações e amortizações regista-se na conta 64, da classe 6.
Classe 5: capital, reservas e resultados transitados
| Conta | Nome |
|---|---|
| 51 | Capital subscrito (para as ESNL: Fundos) |
| 52 | Ações (quotas) próprias (para as ESNL: Excedentes técnicos) |
| 53 | Outros instrumentos de capital próprio |
| 54 | Prémios de emissão |
| 55 | Reservas (551 Reservas legais; 552 Outras reservas) |
| 56 | Resultados transitados |
| 57 | Ajustamentos em ativos financeiros |
| 58 | Excedentes de revalorização de ativos fixos tangíveis e intangíveis |
| 59 | Outras variações no capital próprio (para as ESNL: Outras variações nos fundos patrimoniais) |
Classe 6: gastos
| Conta | Nome |
|---|---|
| 61 | Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (Quadro Síntese); Custo dos inventários vendidos e das matérias consumidas (Código de Contas) |
| 62 | Fornecimentos e serviços externos (621 Subcontratos; 622 Serviços especializados) |
| 63 | Gastos com o pessoal |
| 64 | Gastos de depreciação e de amortização |
| 65 | Perdas por imparidade |
| 66 | Perdas por reduções de justo valor |
| 67 | Provisões do período |
| 68 | Outros gastos e perdas |
| 69 | Gastos e perdas de financiamento |
Atenção ao nome da conta 61: o Quadro Síntese e o Código de Contas não o escrevem da mesma forma. Nas listagens, use a designação do Código de Contas.
Classe 7: rendimentos
| Conta | Nome |
|---|---|
| 71 | Vendas |
| 72 | Prestações de serviços |
| 73 | Variações nos inventários da produção |
| 74 | Trabalhos para a própria entidade |
| 75 | Subsídios à exploração (para as ESNL: Subsídios, doações e legados à exploração) |
| 76 | Reversões |
| 77 | Ganhos por aumentos de justo valor |
| 78 | Outros rendimentos e ganhos |
| 79 | Juros e outros rendimentos similares |
O que se regista na conta 72?
A conta 72 chama-se Prestações de serviços. É aí que a entidade regista os rendimentos dos serviços que presta. A conta 71, Vendas, é a equivalente para a venda de bens. O extrato oficial consultado não traz o detalhe da classe 7, por isso não indicamos o nome de subcontas de 72. Consulte a lista na Portaria ou a que o seu programa de contabilidade adotou.
Classe 8: resultados
A conta 81 chama-se Resultado líquido do período e a conta 89 Dividendos antecipados. As restantes contas da classe 8 não vêm nomeadas no extrato que seguimos, por isso não as listamos.
Exemplos de lançamentos simples
Exemplo ilustrativo 1: prestação de serviços a prazo. A empresa fatura 1.000 € de serviços com 100 € de IVA, e o cliente ainda não pagou. Os valores são inventados para ilustrar.
- Débito 211 Clientes c/c: 1.100 €
- Crédito 72 Prestações de serviços: 1.000 €
- Crédito 2433 IVA — Liquidado: 100 €
Quando o cliente paga por transferência: débito 12 Depósitos à ordem, 1.100 €; crédito 211 Clientes c/c, 1.100 €.
Exemplo ilustrativo 2: compra de um serviço externo. A empresa recebe uma fatura de 500 € com 50 € de IVA, por pagar. Os valores são inventados para ilustrar.
- Débito 62 Fornecimentos e serviços externos: 500 €
- Débito 2432 IVA — Dedutível: 50 €
- Crédito 221 Fornecedores c/c: 550 €
Ao pagar: débito 221 Fornecedores c/c, 550 €; crédito 12 Depósitos à ordem, 550 €. Se o IVA não for dedutível, o lançamento muda. Confirme sempre no caso concreto.
Entidades diferentes: ESNL e microentidades
O Código de Contas tem uma base geral e ajustamentos para as ESNL e para as ME. Algumas contas não se aplicam às microentidades, o que o Quadro Síntese assinala com a menção «(conta inexistente para as ME)». Antes de abrir uma conta, confirme se o enquadramento da entidade a permite. Para saber quando a contabilidade organizada é obrigatória, veja contabilidade organizada.
Onde o Konta ajuda
O Konta não é um programa de contabilidade e não substitui o plano de contas do seu software. Ajuda no trabalho à volta da classe 1: converte extratos bancários em PDF para importar no programa de contabilidade e faz a reconciliação entre o banco e a contabilidade. Conheça os preços.
Fonte oficial: Portaria n.º 218/2015 (Código de Contas).
Perguntas frequentes
Quantas classes tem o plano de contas SNC?
Tem oito classes, de 1 (Meios financeiros líquidos) a 8 (Resultados). O primeiro dígito da conta indica a classe e o segundo identifica a conta principal.
Qual é a conta 72 do SNC?
A conta 72 chama-se Prestações de serviços e pertence à classe 7 (Rendimentos). A conta 71 é Vendas.
Em que conta se regista o IVA no SNC?
Na conta 243 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), que se desdobra em subcontas como 2432 IVA — Dedutível e 2433 IVA — Liquidado.
O plano de contas SNC é igual para todas as entidades?
A base é comum, mas o Código de Contas inclui ajustamentos para as entidades do setor não lucrativo e para as microentidades. Algumas contas não se aplicam às microentidades.
Onde posso consultar o código de contas SNC oficial?
Na Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho, publicada no Diário da República e disponível em PDF no site da CNC. Inclui o Quadro Síntese, o Código de Contas e as Notas de Enquadramento.
Fontes oficiais
Conteúdo informativo, verificado contra as fontes acima à data de atualização. Não substitui o aconselhamento de um contabilista certificado nem a leitura da lei aplicável ao seu caso.